NR 28 - Fiscalização e Penalidades
Avaliação prova objetiva
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Prova de NR 28
Qual é o objetivo da NR 28 ?
Durante uma fiscalização, um agente de inspeção do trabalho constatou o descumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador, contidas nas NRs. Nessa situação, com base em critérios técnicos, o agente notificou os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontrada. Com base nessa situação hipotética, segundo a NR 28, que trata de fiscalização e penalidades, assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo para o cumprimento dos itens notificados.:
A NR 28 determina os procedimentos a serem adotados pela fiscalização, a cargo dos órgãos competentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A fiscalização:
O agente da inspeção do trabalho, conforme NR-28, pode notificar empregadores quando estiverem diante de irregularidades nos ambientes de trabalho. As notificações serão acompanhadas de prazos para que o empregador realize as devidas correções destas irregularidades, podendo conceder, no máximo:
O agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. Marque a alternativa que indica o prazo máximo para cumprimento dos itens notificados:
A Norma Regulamentadora 28 (NR 28) trata da fiscalização e de penalidades. Segundo essa Norma, o agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, quantos dias?
Para estabelecer regras de aplicação e interpretação, as Normas Regulamentadoras (NR) são classificadas em normas gerais, especiais e setoriais. Assinale a alternativa que apresenta uma norma classificada como norma geral.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. De acordo com a NR 28, o agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. O prazo máximo para cumprimento dos itens notificados é de _______.
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